quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

Para não por a Lava Jato a perder

Michel Temer pos o dedo na ferida ao declarar solenemente que “se houver denuncia” contra membro de seu governo na Lava Jato ele será provisoriamente afastado e se e quando houver “acolhida da denuncia e o acusado se transformar em réu o afastamento será definitivo”.

Não cabe, aqui, especular sobre quanto o PMDB de Temer gosta ou não das coisas como estão, o fato é que quem manda nesse jogo não são os políticos, é o Judiciário e, mais especificamente, a alta cupula, no STJ e no STF, as unicas autoridades habilitadas a dar o devido tratamento a bandidos com mandato. O que ha de mais deletério no empurra-empurra da Lava Jato, que é a impunidade dos “mandantes” que afronta a nação e corroi sua fé na política deixando-a exposta à tentação de aventurar-se fora dela, deve ser cobrado, portanto, do STF que, desde o “Mensalão”, mantem congelado tudo quanto subiu de Curitiba para lá. Como niguém é condenado nem absolvido a simples menção numa denuncia, espontânea ou encomendada, condena qualquer um ao limbo, o que anima as figuras mais notoriamente “carimbadas” da nossa pior política, que ha muito já poderiam e deveriam ter sido removidas, a se alvejar umas às outras com essa arma e, ao mesmo tempo, posar de vítimas. A frustração com a via legal que daí decorre anima os “justiceiros”, o que é sempre um perigo, e a exasperação geral faz com que o “patrulhamento ideológico” ocupe o espaço da razão na discussão das soluções possiveis que, é bom não esquecer, continuam dependendo fundamentalmente do engajamento do que ha de menos ruim dentro da política que temos.


É crucial a necessidade de deixar aberta a porta do apoio à Lava Jato à adesão de quem, mesmo dentro da política como ela é, gostaria de ve-la reformada. Não ha “virgens” nesse ambiente. Mas tampouco ha “militares” ou pais da pátria a quem recorrer. Por isso fechar essa porta tem sido o objetivo de todas as armadilhas manipulativas, estilo “Eu sou! Mas quem não é?” do lulismo, que marcam o processo desde o início. A questão do financiamento de campanhas foi a que obteve mais êxito. A razão é simples. O “caixa 2” sempre foi “anistiado”. Como vai ser no futuro é outra história mas não ha como negar que esteve legalizado “de facto” desde o primeiro dia da Republica. Nada poderia ser melhor para os inimigos da Lava Jato, portanto, que exigir, “em nome da moralização”, que se penalize retroativamente esse expediente de que nenhum político eleito pôde jamais abrir mão. Pois isso põe no mesmo saco coisas tão diferentes quanto os financiamentos de campanha por empresas privadas com que o país, a economia nacional e todas as democracias do mundo sempre, bem ou mal, conviveram e o saque desembestado ao estado, articulado por quem foi eleito para defende-lo, com o duplo propósito de minar as instituições da Republica e financiar um projeto de poder hegemônico com pretensões transnacionais ao qual associaram-se bandidos de colarinho branco com ambições igualmente “mega” que destruiu o Brasil e sua economia. Não apenas Curitiba, desde sempre, mas também o próprio STF, no capítulo “Mensalão”, estabeleceram claramente essa distinção. E não faltaram figuras jurídicas para condenar quem cometeu crimes. Deixar de considera-la iguala todos os doadores de campanha a Marcelo Odebrecht e todos os políticos à pior escumalha do “bas fond” do Congresso Nacional. O efeito prático foi jogar o PSDB no colo do PMDB e unir todos os partidos que não têm compromissos antidemocráticos explícitos contra “essa” Lava Jato que, desde que deixou de considerar o que distingue uns dos outros, todos passaram a precisar derrotar por questão de sobrevivência.

Tirar da Lava Jato o melhor que ela pode dar é coisa que depende essencialmente, portanto, antes de mais nada, de tirar a cupula do judiciário da sua inércia, pois a impunidade que corrói moralmente a nação é uma cadeia de cumplicidades que nada, rigorosamente nada, senão o rompimento do primeiro elo fará ruir. Sem isso, de empreendedores a “concurseiros”, o país jamais se convencerá de que não é só a bordo da nau dos exploradores que se chega à salvação, o tipo de raciocínio que, enquanto não puder ser respondido com fatos, impedirá que a democracia se instale no Brasil. Mas depende também do grau de maturidade com que encararmos essa luta épica. Não ha nenhuma diferença inata entre brasileiros e não brasileiros em matéria de corrupção. A diferença está no modo como se trata a corrupção flagrada aqui e fora daqui. O resto é puro Darwin. Sobrevive quem se adapta. O Brasil só sairá dessa crise com os políticos que tem ou, em outras palavras, se e quando entender que o que está errado não são propriamente as pessoas mas sim “o sistema” e que nem todas se deixaram corromper por ele na mesma medida.

Os sinais de que o país está pronto para essa emancipação são animadoramente persistentes. O brilho deste especial momento da nossa história está na crescente generalização da percepção de que se “a rua” continuar “falando” não ha o que possa resistir-lhe. A verdade é melhor que isso. Se “a rua” continuar “falando” a democracia se instala. A questão que importa é como institucionalizar a supremacia da voz das ruas; como dar-lhe canais e agilidade para se expressar; como viabilizar técnicamente a sua manifestação continuada até que se possa, a cada passo, executar o que ela mandar fazer sem manter o país parado e em permanente vigília física na praça publica.

As eleições distritais com direito a “recall”, e as prerrogativas de impor leis aos legislativos e “referendar” as que os legisladores baixarem por iniciativa popular são os remédios que, a partir dos municípios e dos estados, organizam e dão eficácia ao discurso inarticulado da democracia que se ensaia nas ruas do Brasil. Focar essa energia em mudar para sempre “o sistema” é a oportunidade que se nos oferece. Dirpersá-la numa gritaria meramente para sair caçando os indivíduos que ele obrigatoriamente entorta para ver quem vai herdá-lo é o jogo do inimigo.

Fernão Lara Mesquita

Imagem do Dia

A pequena Atrani, entre dois rochedos, no Mar Tirreno (Itália)

Dois momentos do ladrão

O movimento de carros era intenso na avenida do comércio. Desses que se o motorista não dirigir com cuidado ultrapassa o sinal vermelho e certamente será flagrado na infração pelo guarda ou, infalivelmente, pelo censor instalado no poste próximo da sinaleira.

A moto parou no sinal vermelho.

Apareceu como um raio, arma em punho, apontando para a cabeça.

– Passe a carteira, se tem amor à vida.

Branco de medo. Na garupa da moto a mulher chorava.

– Entregue logo, o que está esperando?

Adiante, o ladrão abriu a carteira, contou as cédulas com o dinheiro gordo. Todo risonho. Começava bem o dia.

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De repente foi lançado ao ar. Caiu estatelado. A moto pegou a dele em cheio. Era aquele mesmo motoqueiro, que tinha sido antes a vítima daquele mesmo cara de cabelos grandes e olhos sanguíneos, pilotando uma moto veloz. A vítima, que de repente virou o agressor, melhor dizendo, agente, pegou a sua carteira que caiu no chão com o dinheiro gordo.

Saiu disparado na moto, a mulher na garupa cantando.

O ladrão entrou na delegacia, zangado.

O rosto inchado, o corpo doendo.

Contou o ocorrido ao delegado.

Várias costelas quebradas, o corte no rosto.

Perdeu quatro dentes, a boca ferida, a língua machucada.

Gosto de sangue pisado.

Escapou por sorte.

No final declarou:

– Quero ser indenizado.

Indenização gorda. Direito líquido, certo, inquestionável, pensou com a careta feia que fez no rosto.

Providências cabíveis deviam ser tomadas. Urgentes. O caso exigia rapidez em razão da estupidez daquele motoqueiro imprudente. Imprudência, negligência ou imperícia. Fosse o que fosse.

Cyro de Mattos

Dizem as más lendas que a gente se acostuma a tudo na vida

Dizem as más lendas que a gente se acostuma a tudo na vida. Não acredito nem desacredito nisso. Acredito, porém, que, após intenso trabalho consigo mesmo – de autodomínio, de relaxamento muscular (técnica eficiente para combater a tensão ou a ansiedade), de racionalização, de dedicação aos afazeres diários, de diversificação da rotina, de intensos exercícios físicos, além de muito exercício mental, incluindo-se aí a companhia de bons livros e de bons filmes (recomendo-lhe, por ora, leitor, dois: “La La Land” e “Lion: Uma Jornada para Casa”), a gente pode, no mínimo, tentar entender o que se passa em nosso país.

Na realidade, não deveríamos sofrer tanto (refiro-me, sobretudo, aos que conhecem um pouco da nossa história) com esses momentos difíceis por que passam os brasileiros hoje. A melhor receita, para os que nada sabem ou pouco sabem do que sempre foi nosso amantíssimo Brasil, está na recordação do seu passado mais longínquo.

Malfeitos, roubos e crimes, como esses que estamos vivenciando, diariamente, não são recentes. Na verdade, vêm sendo praticados aqui, neste país abençoado por Deus, há muitos e muitos anos, seja na iniciativa pública, seja na iniciativa privada. O domínio exercido por minoria reduzidíssima, que tomou conta do Estado e fez dele seu patrimônio, sempre impediu que viessem à tona. Simples assim.

A imagem levada ao ar pela TV Globo, quando trata da Lava Jato em seus noticiários diuturnos, me parece que é a que melhor explica, didaticamente, o que vem acontecendo. Aqueles dutos por onde escorre nosso enorme volume de dinheiro roubado nada mais são do que os intestinos do Brasil, que represam, há anos, continuadamente, matéria putrefata. Mesmo rompidos, em consequência da ação de alguns brasileiros determinados a combater a corrupção, e com forte apoio da sociedade brasileira, o excremento, para sair todo, demandará tempo.

O melhor mesmo, para todos nós, é acreditar no regime democrático como único capaz de dirimir questões como as nossas. Depois, antes de sair de casa pela manhã, é bom também admitir que o país já foi pior e que, por isso mesmo, vai melhorar. Assim, talvez consigamos enfrentar, finalmente, a terrível e desafiadora avalanche de notícias sangrentas que nos trazem todos os veículos de comunicação. Com certeza, isso nos ajudará a não jogar fora algumas noites de sono.

Pois essas notícias não cessarão tão cedo. O “jeitinho”, um expediente não só ilegal, mas totalmente imoral, se afeiçoou profundamente ao cotidiano dos brasileiros. Consertar isso não é fácil.

Prisões temporárias, preventivas ou definitivas, desde que em conformidade com a lei e o bom direito, podem ser oportunas e convincentes. As condenações também são importantes. Mas, se não se penetrar na base, isto é, na educação, nada impedirá que nosso país continue seguindo o mesmo rumo preconizado pelos seus “senhores”.

Investir pesado na educação seria a única resposta que se poderia dar à escritora Ana Maria Machado, que, no “O Globo” do último sábado, após inquirir, logo no seu início, “o que está acontecendo conosco?”, concluiu assim seu artigo: “Até quando? O que achamos que estamos construindo para o futuro?”. Por fim: “Em que isso tudo vai dar?”.

Ninguém sabe o que poderá acontecer ao país, mas sem o empurrão da educação, único meio de se construir um futuro de fato seguro, veremos já no que “isso tudo vai dar”. E não será nada bom.

O quadrado de cada um

O Supremo Tribunal Federal é composto por onze Ministros, brasileiros natos (art. 12, § 3º, IV, da CF/88), escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada (art. 101 da CF/88). E são indicados e nomeados pelo Presidente da República, após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal.

Para a naturalidade e idade, basta uma certidão de nascimento.

Notável saber jurídico já deveria ter sido notado.

Reputação ilibada já deveria ter sido reputada (qualquer dúvida uma certidão de antecedentes resolveria).

Aliás, com boa vontade o Google resolveria tudo em um like.

Por que diabos então tanto lobby, tantas peregrinações a gabinetes do congresso, tanto almoços de domingo?

Só sobraram a nomeação pelo presidente (investigado no STF) e a escolha pela maioria do Senado Federal (investigada no STF).

Ainda bem que os juízes, em geral, à par de notável saber jurídico e reputação ilibada, comprovados em dificilimo concurso público, não dependem de investigados para serem nomeados.

E olha que, mesmo assim, às vezes aparece cada um…

Paisagem brasileira

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"Chuveiro" na caverna de Temimina, no Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira  (Adriano Gambarini)

Uma banda sã e outra podre

Há uma aparente contradição em termos no noticiário da semana passada. De um lado, sinais positivos começam a aparecer na economia, tornando o otimismo possível, ainda que com cautela. De outro, a pesquisa MDA/CNT flagrou a continuação de um vertiginoso desabamento do apoio popular ao governo que o promove.

“Devemos ter crescimento neste primeiro trimestre. O ponto da virada parece ter sido em dezembro”, disse o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Fabio Kanczuk, a Adriana Fernandes, do Estado. Nas contas do secretário, a reação aparece no desempenho do agronegócio, com uma safra recorde, o que não é novidade para ninguém, de vez que, apesar da tolerância do Estado brasileiro com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e outros similares, o setor continua sendo nossa galinha dos ovos de ouro. Mas, para surpresa geral, a alta burocracia da Fazenda garimpou boas novas na normalização dos estoques da indústria automobilística e no aumento do consumo, sobretudo em hiper e supermercados, para alavancar os bens não duráveis. A equipe econômica conta com a tendência de aumento de preços no mercado internacional de minério de ferro e a recuperação da construção civil por causa das medidas recentes de ampliação do programa social Minha Casa, Minha Vida. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço também entra na lista, seja por causa da elevação para R$ 1,5 milhão do limite para compra da casa própria, seja pela injeção esperada de R$ 30 bilhões no mercado com a liberação de suas contas inativas. A manchete de capa do caderno de Economia & Negócios do Estado de sábado – Brasil registra entrada recorde de investimento estrangeiro em janeiro – pode prenunciar, além da rima, uma solução, parodiando o verso de Drummond.

Oxalá a virada, datada em dezembro último, não signifique que a economia possa ter capotado, mas que tenha chegado ao fundo do poço, a ascensão depois da queda. Aleluia!

O que, então, aconteceu nos últimos dias para a sociedade, em vez de estar aliviada com os bons indícios, ter ficado aborrecida com o governo, a ponto de manifestar o desagrado com este, caindo de 14,6% em outubro para 10,3% agora? Ou seja, levando em conta a avaliação mais recente da mesma pesquisa, o substituto está 0,9 ponto porcentual abaixo da última avaliação da antecessora, à época do desfecho do processo do impeachment dela, qual seja, de 11,2%. Mais preocupante ainda para o atual presidente, e seus aliados do PMDB e do PSDB, é que, ao contrário do que seria de esperar depois do massacre do Partido dos Trabalhadores (PT) nas urnas, Lula subiu na preferência popular para 30,5% dos cidadãos.


A 19 meses do pleito eleitoral, os números relativos à intenção de votos são, na prática, desprezíveis. Eles revelam, entretanto, enorme desconhecimento da massa acerca da absoluta responsabilidade do ex-presidente pela crise que levou o País à quebradeira das empresas, ao desemprego recorde de 12 milhões de trabalhadores desocupados, à queda da arrecadação e a todas as consequências nefastas de 13 anos, 5 meses e 12 dias de desgovernos federais petistas. O descompasso entre a realidade e a impressão popular é explicado pelo talento de comunicador do ex-dirigente sindical, posto em confronto com o amadorismo injustificável da comunicação na gestão de um governante que pretende ser reconhecido como “reformista”.

Esse profundo e evidente paradoxo poderá, de um lado, prolongar o calvário da falta de credibilidade de Temer e, de outro, servir para realizar as pretensões de volta ao poder do “sapo barbudo” de Brizola. Desde o começo a atual gestão padece de uma esquizofrenia institucional aguda: a respeitável equipe de técnicos dá duro para sanear e reconstruir a economia, enquanto a banda podre de políticos faz o diabo para escapar da cadeia.

O presidente faz juras de fidelidade ao inédito processo de depuração, que tenta dar cabo ao conúbio entre gestores corruptos da República e empresários que dilapidam o patrimônio público e desmoralizam a democracia, mas age no sentido oposto. Governa de joelhos para o País oficial e de costas para o Brasil real.

Lula, Dilma e o PT prometiam “mudar tudo o que está aí”, mas levaram aos mais sórdidos exageros a malversação do erário. Isso explica por que o petista Tarso Genro disse ao juiz Sergio Moro que sua grei pratica o caixa 2, crime nocivo às finanças públicas e à competição entre empresas, sem a qual o capitalismo perde a razão de ser. Delatado na Lava Jato como receptador de R$ 7 milhões de propinas da Odebrecht, o ministro da Indústria (!), Marcos Pereira, do PRB do bispo Edir Macedo, confessou, candidamente, que pediu doações para a campanha de seu correligionário Marcelo Crivella. O uso do cachimbo entorta a boca e, no caso, também a ética da fé que ele diz seguir – dos dez mandamentos de Deus, o que proíbe furtar.

Temer indicou e dispensou do expediente seu ministro da Justiça, durante o motim da PM capixaba, que resultaria em 149 mortes, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi acusado de plágio, o que implica falta de notório saber e de reputação ilibada, e pilhado “simulando” sabatina em festa numa chalana, regada a champanhota flutuante. Mas nada abalou suas pretensões ao posto.

O presidente conseguiu ainda do amigo decano do STF autorização para blindar outro amigão das garras da primeira instância. E o abrigou à sombra da mesma Suprema Tolerância Federal em nome da prerrogativa de foro, a mais hipócrita violação da igualdade de todos os cidadãos perante a lei que se pode imaginar em qualquer Estado de Direito.

Diante disso, resta-nos rezar para a banda sã da economia prevalecer, antes que a banda podre da política a afunde no lamaçal da safadeza geral em que estamos atolados.

Não há aliens no Supremo

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A aprovação de Moraes sepulta o mito de que ministros do STF são aliens de Trappist-1, sem lado nem viés. Humanos, eles formam um tribunal que é alvo de lobbies empresariais e partidários, que sofre pressão da opinião pública e faz julgamentos políticos. É tão sujeito a crises quanto o resto da praça dos Três Poderes. Para a imagem do Supremo, a Lava Jato não será outro mensalão. Os vizinhos estão vibrando. Há tempos não se sentiam tão iguais

Corrupção e ganância fazem mal à saúde

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Enquanto no Brasil a cobiça motivou a turma da Lava Jato a buscar vantagens e ganhos ilegais, apenas para atender desejos e não necessidades, o resultado de estudo realizado na Universidade de Havard sobre o Desenvolvimento Adulto adoça a alma de quem não gasta a vida correndo atrás do dinheiro, bens materiais e fama a qualquer custo. Ao contrário do que corruptos e corruptores podem acreditar, nada disso mantém a saúde, garante vida boa, longa e felicidade pelos anos afora. Pelo contrário, poderão ficar doentes, dementes e morrer mais cedo do que as pessoas que despendem suas energias na manutenção de boas relações com familiares, amigos, amores e a sociedade.

Paralelamente, outra pesquisa revelou que o maior objetivo na vida de 80% dos jovens da geração” Y é ficar rico. E 50% desses jovens adultos admitiram que a fama é o que mais desejam. E a maioria enfatizou como prioridade o trabalho e trabalhar muito para concretizar esses projetos de vida. Para todos eles, essas são as coisas que se devem buscar para ter uma boa existência. Mas isso é o que se pode apurar indagando pessoas sobre seus sonhos num determinado momento das suas vidas e não ao longo dela.

Difícil mesmo, quase impossível, seria conseguir um olhar de 360 graus sobre toda a existência de uma pessoa, obter imagens de sua vida inteira, analisando as escolhas feitas e os resultados que lhe trouxeram. Mas essas dificuldades não impediram a equipe de Harvard de concluir estudo raríssimo, iniciado há 77 anos, somente possível graças à persistência de várias gerações de pesquisadores. Eles acompanharam a trajetória existencial de 724 homens, ano após ano, perguntando-lhes sobre suas vidas domésticas, seus trabalhos, saúde, sem saber como seria o desfecho de cada uma delas.

Em 1938 começaram a analisar as vidas dos integrantes de dois grupos, um que estava no segundo ano da Universidade de Havard e, o outro, de meninos pobres de um bairro de Boston. No primeiro grupo, todos terminaram os estudos durante a segunda guerra e a maioria foi servir no front. Todos os adolescentes menos favorecidos foram entrevistados, fizeram exames médicos e tiveram suas pobres casas visitadas .Alguns tornaram-se operários ,profissionais liberais e um até foi eleito Presidente dos Estados Unidos ,mas nem todos foram bem sucedidos.

Todos os homens dos dois grupos tiveram suas vidas radiografadas, com entrevistas aos filhos, parentes e mulheres sobre quais eram suas maiores preocupações. Atualmente, 60 dos 724 pesquisados continuam vivos, alguns beirando os 90 anos e começa-se a estudar seus mais de 2 mil filhos. A cada dois anos , a equipe de pesquisadores continua a entrevistá-los em suas casas para saber mais e mais sobre seu cotidiano, filmando cenas domésticas e preenchendo questionários com inúmeras questões sobre todos os aspetos das suas vidas.

A lição sobre esses 77 anos de estudos não são sobre riqueza, fama ou excesso de trabalho. Os pesquisadores concluíram que bons relacionamentos mantém as pessoas mais felizes e saudáveis. Uma das lições obtidas com a pesquisa foi que conexões sociais são boas enquanto a solidão mata. Pessoas mais conectadas familiar e socialmente são mais saudáveis e felizes. As mais isolada do que gostariam são menos felizes, a saúde declina precocemente na meia idade,o cérebro se deteriora mais cedo e vivem menos do que os que não são solitários.

Nem fama, nem riqueza nem demasiado trabalho tornou qualquer desses homens mais felizes. Com base em tudo que sabiam deles desde a juventude, os pesquisadores perceberam que não foram seus níveis de colesterol na meia idade que indicaram como seria seu envelhecimento. Os homens que estavam mais felizes nos seus relacionamentos e convivência social aos 50 eram muito mais felizes aos 80. Eles perceberam ainda que as relações saudáveis não protegeram apenas seus corpos mais seus cérebros. A passo que situações de conflito com amigos, familiares e a sociedade conduziram a resultados diferentes. As pessoas que melhor se deram bem na vida foram as que melhor se relacionaram e possuíam o respeito da família, amigos e comunidade, que é exatamente o que falta à turma da Lava Jato. Já notou como alguns dos que se tornaram réus, estão ou foram presos vem apresentando doenças graves, que nenhum dinheiro cura?

A náusea real

Waldemar das Chagas foi um poeta de São João de Meriti, município da Baixada Fluminense, da geração de Solano dos Reis e Heitor dos Prazeres, todos intelectuais à margem da academia e pioneiros do movimento negro no Rio de Janeiro, ao lado de outros negros que abriram caminhos, antes e durante o regime militar, como Abdias do Nascimento, Carlos Moura e Geraldo Rodrigues do Santos, este último na mais dura clandestinidade. Tive a honra de conviver com Waldemar como repórter, ele no O Globo e eu no O Dia, no começo dos anos 1970, quando a imprensa carioca resolveu fazer uma campanha contra as execuções do Esquadrão das Morte. É dele a poesia que intitula a coluna, um quase haikai: “O rei tirou os óculos/ escuros, os vassalos/ viram a náusea/ nos olhos do rei/ a náusea real / do rei”.

Quem já foi rei não perde a majestade. Ontem, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por quatro votos a um, que o juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal no Paraná, não pode utilizar citações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado ao ex-presidente José Sarney em investigações da Operação Lava-Jato que tramitam na primeira instância. O relator da Lava-Jato no Supremo, ministro Luiz Edson Fachin, manteve decisão de Teori Zavascki, de setembro do ano passado, que havia entendido que os fatos poderiam ser analisados por Moro, mas o novo relator foi derrotado pelos pares.


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No entendimento dos ministros Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Celso de Mello, as citações a Sarney estão diretamente relacionadas a autoridades com foro privilegiado no Supremo e devem continuar sob análise no STF. Aceitaram um recurso da defesa de Sarney. Cristão novo na turma, Fachin ficou completamente isolado: “Não se trata de desmembramento dos fatos, apenas de compartilhamento das informações. Tenho por mim que essa decisão do relator atende interesse da apuração criminal”, ainda argumentou, sem sucesso.

Sarney não tem foro privilegiado no Supremo porque não é mais senador. Um inquérito aberto pelo Ministério Público Federal no começo deste mês apura se atuou para tentar obstruir as investigações da Lava-Jato, junto com os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR). Conversas entre eles foram gravadas por Sérgio Machado, que apresentou os fatos em seu acordo de delação premiada. Sarney, porém, foi citado em outro contexto: teria pedido ajuda financeira para manter sua base no Amapá e no Maranhão. Teria recebido R$ 16,25 milhões de propina, em dinheiro vivo, pago entre 2006 e 2014; além de ter recebido mais R$ 2,25 milhões em doações oficiais, totalizando R$ 18,5 milhões. Esse fato agora só poderia ser analisado pelo STF.

Às vésperas do carnaval, o ministro Dias Toffoli, com sua interpretação vitoriosa, abriu uma avenida para os ex-presidentes da República eventualmente citados nas delações premiadas da Odebrecht ficarem na alçada da Segunda Turma do STF. A tese: já há inquérito aberto para investigar Sarney no Supremo com outros senadores; as citações feitas por Sérgio Machado estão “imbricadas” a fatos relacionados a pessoas com foro privilegiado. “Vou agir por coerência com a minha jurisdição, no sentido de acolher o primeiro pedido, de que fique sob jurisdição desta Corte”, os termos da delação de Sérgio Machado que citam Sarney.

Não será surpresa se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva agarrar com as duas mãos essa possibilidade para sair da alçada de Sérgio Moro. Já fez várias tentativas. A decisão foi um duplo freio de arrumação: restringiu o poder de Sérgio Moro e mostrou a Fachin que as liminares do falecido ministro Teori Zavascki podem ser reformadas, mesmo contra a opinião do novo relator. Há ministros na Segunda Turma indicados por Sarney, Celso de Mello; Fernando Henrique Cardoso, Gilmar Mendes; Lula, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski; e Dilma, Fachin. Indicado por Collor de Mello, já enrolado na Lava-Jato, o ministro Marco Aurélio participa da Primeira Turma.

Luiz Carlos Azedo 

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Premonição & mudança

Na semana passada, escrevi que criar uma ética da igualdade era o maior desafio do Brasil.

Foi uma crônica premonitória, pois se a igualdade é fácil de ser legislada ela não é levada a sério num sistema de base monárquica, escravocrata e patriarcal, como dizia Gilberto Freyre. A lei é igualitária, mas ela ainda não se enraizou a ponto de problematizar o “conflito de interesse”, ou a percepção dos cargos públicos como serviços devidos à coletividade e não como vantagens. E por fim, mas não por último, é preciso rever o que chamei, faz algum tempo, de estadomania, estadolatria e estadofilia. A concepção do Estado como solução para todos os nossos problemas.

Temos leis e instituições inspiradas na França, Alemanha e nos Estados Unidos, mas, sem o seu enlace a práticas sociais correntes, descobrimos que pouco adianta ter uma Constituição inspirada na França, mas sem franceses para segui-la.
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Neste Brasil contemporâneo, o que mais chama a atenção são as incoerências. A mais escandalosa é a da ladroagem realizada “dentro da lei” por gente com “foro privilegiado”. Muitos estão indignados não com o assalto ao Estado, mas porque seus agentes assaltantes foram presos. Já se cogita fabricar leis para liquidar a Lava Jato e congêneres.

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Mas não posso deixar de notar o anacronismo de termos no Brasil um estilo político de 1940, numa sociedade de 2017. É chocante saber que existem 22.000 (isso mesmo, vinte e duas mil) autoridades gozando de foro privilegiado e que, de 404 ações penais em trânsito no STF, 68% prescreveram ou foram repassadas para instâncias inferiores. Só 0,74% foram condenadas, como diz a reportagem de Sérgio Roxo, publicada no Globo de 16 do corrente. Para alguns, a reação antirrepublicana seria realizar uma blindagem geral pela lei. Com isso, a democracia deixaria de ser uma disciplinadora de privilégios e voltaria a ser aquela gostosa monarquia dos baronatos aparelhados dos últimos anos.

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“Blindagem” é um vil brasileirismo para uma neonobreza. Essa aristocracia dos privilegiados que, por meio do poder político, conquistam dinheiro ou fizeram o inverso. Foram da grana ao poder, como é o caso de Donald Trump.

A diferença é que, sem uma ética da igualdade (que demanda coerência), tudo é lucro. E se tira partido (sem trocadilho) de leis, recursos, adendos, medidas especiais (sob medida), atos complementares e o que mais caiba nessa roupagem que transmuta funcionários ou “servidores” (eis a ironia) de cargos eleitorais em aristocratas.

Como diz a manchete d’O Globo do dia 16: “A maioria das ações contra quem tem foro privilegiado prescreve!”. Ali, eu vi a prova viva de algumas de minhas análises, que muitos consideram abstratas e anacrônicas. Anacronismos são as bobagens escritas por quem acha que o Brasil foi inventado em 1930 e nada tem a acertar com o seu imenso passado de aristocracia estrangeirada movido a escravidão negra e como esse estilo de vida social canibalizou a República, conciliando-a por meio de um legalismo desenhado para obstaculizar a igualdade. Sinto-me, aliás, gratificado quando leio que os ministros Barroso e Fachin (e sei que eles não estão sós) concordam com esse brasilianista brasileiro quando, já em 1979, ele, contra a corrente, indicava que tanto o carnaval quanto o “Você sabe com quem está falando” eram ritos simétricos inversos, ambos destinados a, respectivamente, apaziguar a desigualdade ou reagir à igualdade. Num caso, pelo uso descabido do deboche e da fantasia; no outro, pelo uso da carteirada, que mostra quem realmente somos.

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A discussão do foro privilegiado é sintomática. Ele sinaliza o começo, quem sabe, da desmontagem de uma ordem clientelística, fundada na reciprocidade dos favores que fazem subir ou descer por meio de adendos legais - recursos e prescrições - destinados a restabelecer diferenças na igualdade. Não se trata apenas de um “Estado patrimonialista”, mas de uma estrutura política na qual a igualdade é uma excepcionalidade. Seu reino ainda é o do carnaval, que começa nesta sexta-feira. Nas rotinas, o que conta mesmo é o privilégio.

O velho arrumar-se!

Roberto DaMatta

Alto Verão

As nevascas no Hemisfério Norte viraram notícia outra vez. Têm sido terríveis. E argumento para os que defendem ou desprezam a mudança climática global. Para uns, é apenas outro sinal da catástrofe, agora se manifestando com o frio; para outros, uma prova de que o clima continua o mesmo de sempre, às vezes mais seco, às vezes mais úmido. Discussões à parte, olho para nosso calorzinho, essa delícia que desfrutamos no verão, no outono, no inverno e na primavera, uma vez mais bendigo os trópicos. O calor aqui está sempre presente, mesmo quando chove.


Comparemos nosso clima com o do Canadá, por exemplo. Lá o frio impera, e o inverno assusta. Em Calgary, certa vez peguei 32 graus abaixo de zero. Isso mesmo, 32 negativos. Sonhei com o Brasil naquela hora, receoso de virar picolé e, qual nos desenhos animados, trincar feito vidro. A cada quarteirão que andava, entrava depressa numa loja para me aquecer, saía, corria pela rua até outra loja salvadora, quentinha. No entanto, vi uma japonesa desfilar de minissaia. Que mágica fazia ela se, num freezer desses, até os carros precisam de aquecimento? Nas vagas de estacionamento, há tomadas elétricas para manter líquida a água do motor e possibilitar a partida, do contrário mesmo a gasolina corre o risco de congelar. Até as cachoeiras se petrificam e lembram lágrimas de vela pairando no espaço.

Perto de Calgary, em Banff, após uma semana de nevascas em abril, a temperatura de repente subiu para 20 graus acima de zero, e a primavera chegou de um dia para o outro. Em quarenta e oito horas, o lago sobre o qual eu caminhara descongelou e virou uma coleção de pequenos icebergs. Ao explorar a mata ao redor, tive de fugir em disparada, pois um urso recém-saído da hibernação parecia me confundir com comida. Como as pessoas conseguem viver num lugar desses?

No entanto, alguns canadenses me fizeram a pergunta inversa: como suportamos o calor brasileiro? Alegaram que derreteriam nos trópicos.

Examino a temperatura de nosso alto verão, sinto o conforto de quem não precisa de agasalho, sequer de se refugiar em lojas, concluo que o paraíso, se não fica aqui, montou uma filial no Brasil. Nosso calor tem a medida certa. Mesmo que alguns canadenses não o apreciem, mata de inveja a maioria deles. Como adorariam viver aqui…

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Devil's Punchbowl Falls, New Zealand:
Devil's Punchbowl Falls ( Nova Zelândia)

Plano de futuro da Noruega: ser mais verde, mais digital e mais laica

A Noruega já está pensando no século XXII. O país escandinavo está implantando políticas que o colocam no limiar de uma era mais digital, mais laica e ainda mais verde. O Governo conservador de Erna Solberg começou o ano com três fortes objetivos: separar a Igreja do Estado, eliminar os carros de combustível fóssil a partir de 2025 e abolir a histórica rádio FM para transmitir em uma faixa 100% digital. “Está em nosso DNA deixar as coisas para as gerações futuras em melhores condições do que as recebemos”, defende Inger Solberg, diretora da Innovation Norway (IN), a agência pública que investe o equivalente a 1,3 bilhão de reais por ano em sustentabilidade.

O silêncio da neve é especial em Oslo, a capital desse país de cinco milhões de habitantes. Mas há na atmosfera algo além desse sigilo e dessa espécie de recolhimento luterano: os carros não fazem barulho. A Noruega abraçou a ambiciosa meta de acabar com o comércio de carros a diesel e gasolina até 2025 para incentivar o uso de veículos elétricos e híbridos. “É perfeitamente realista”, garante ao EL PAÍS Vidar Helsegen, ministro do Meio Ambiente. Um em cada três carros já tem interruptor, revela Christina Bu, secretária-geral da associação nacional de carros elétricos.

Noruega
Carros elétricos carregam a bateria em uma rua do centro de Oslo 
Como produtora de petróleo (40% do PIB), a Noruega sofreu um forte golpe em suas contas com a crise que o setor atravessou entre 2014 e 2016 por causa de uma queda abrupta do preço do óleo bruto. O país “não pode viver do petróleo” por muito mais tempo, admite Helsegen. Cientes disso, os noruegueses sofreram “uma mudança de mentalidade”, ilustra Solberg que conversou com este jornal na embaixada da Noruega em Madri.

Essa virada é perceptível nas ruas de Oslo (610.000 habitantes), onde uma imensa quantidade de carros substitui o ruído do escapamento por um leve murmúrio de baterias. Em uma das ruas do centro os motoristas se amontoam para poder carregar seus carros durante algumas horas. “A Noruega está de dez a cinco anos à frente do resto do mundo”, diz Christina Bu ao lado de um Buddy, o único carro de fabricação nacional. Elétrico, é claro. A fatia de mercado de veículos com tomada foi de 30% em 2016. E vem subindo, apesar da “oposição tradicional”, aquelas pessoas que compraram carros a diesel “convencidas [pelas autoridades] de que poluíam menos”, reprova Arne Melchior, do Instituto Norueguês de Assuntos Internacionais (Nupi).

Em um contexto em que o partido do Progresso (Fremskrittspartiet), de extrema direita e membro do Governo de coalizão com os conservadores, vem perdendo cadeiras fragorosamente, esse grupo enxerga a atual iniciativa política como uma forma de recuperar a popularidade às vésperas eleições de setembro, perante uma população que exige melhores meios de transporte, opina Indra Øverland, especialista em energia e clima do Nupi.

Governo começa o ano com três objetivos: separar a Igreja do Estado, eliminar os carros de combustível fóssil a partir de 2025 e abolir a histórica rádio FM para transmitir em uma faixa 100% digital

Essa gradativa independência do combustível fóssil, somada aos acordos de Paris 2015 - reduzir as emissões em 40% até 2030 - levaram a Noruega à “era pós-petróleo”, segundo Bu. E o motivo da popularidade desses veículos na Noruega (em 2016 se esgotaram as 100.000 placas com a letra O que identifica os carros elétricos) é puramente econômico: isenção do IVA (25%), do imposto de licenciamento, do pagamento de pedágios e de estacionamento. “É um esquema [de ajudas] muito generoso”, orgulha-se Helsegen. E é difícil encontrar quem seja contra esses atrativos.

Em Oslo, os elegantes e luxuosos Teslas invadem as vias como em nenhuma outra capital europeia, mas também há outros modelos mais modestos e silenciosos. Slavko Vitkovic, de 37 anos, tem um Nissan elétrico e garante, lacônico - característica generalizada em seus convizinhos -, que seu carro “é muito melhor e muito mais barato”. Cai a neve com força e o homem de 37 anos convida a sentar no assento do motorista para apreciar as qualidades do veículo enquanto o recarrega em um ponto na frente da majestosa Prefeitura de cor ocre.

Em outro passo em direção a uma era mais tecnológica, a Noruega vai se tornar, neste ano, o primeiro país do mundo a deixar para trás a Frequência Modulada (FM) para transmitir em uma faixa 100% digital (DAB). Duas das seis regiões do país já desligaram seus transistores. “A rádio precisa se renovar”, ressalta Ole Jørgen Torvmark, diretor das rádios digitais da Noruega. Suíça (2020-2024), Reino Unido (2017) e Dinamarca (2018) já estudam seu blecaute particular.

A maior vantagem que o país encontrou ao abandonar a FM é que, primeiro, será possível alugar ou vender a velha frequência a companhias telefônicas, serviços de inteligência ou até mesmo à OTAN; e, segundo, os canais DAB se multiplicaram por quatro. “Os hábitos midiáticos dos cidadãos estão mudando muito rápido. Existe muita projeção de crescimento”, afirma Hagerup. Anedota curiosa é a paixão demonstrada por um grande número de ouvintes pela música country graças a um canal especializado. “Tudo está indo muito bem”, diz o diretor adjunto do grupo de rádio privado mais poderoso do país, Anders Opsahl.

PT e Lula: hora de virar a página e começar a inspirar as pessoas

O ex-líder do PT, o senador Humberto Costa deu uma entrevista à revista “Veja” que está nas bancas. É para Lula ler e pregar na parede. “O PT foi fragorosamente derrotado. O resultado das eleições municipais obriga a gente a virar essa página”, disse Costa. “Não dá para ficar só no discurso do golpe. O PT tem que fazer uma profunda autocrítica, refazer-se e apresentar um novo projeto”, completou.

É tão lúcido que ofusca. O partido deveria aproveitar esse enredo, ir para as ruas dançar seu Carnaval e voltar na Quarta-Feira de Cinzas com o novo discurso. Uma das coisas que mais desfiguraram o PT há dois anos foi a súbita mudança de proposta econômica sem explicação. Apesar da fraude fiscal perpetrada pela ex-presidente Dilma Rousseff, eis a principal razão do impeachment. Então, é hora corrigir os erros do passado que teimam em assombrar a legenda.

Tucanos têm software (sabem estabilizar a economia), petistas têm condução (Lula sabe mandar). Um e outro detonaram parte de tal patrimônio nos últimos anos e precisam parar de ficar tergiversando enquanto o país sofre com a crise devastadora e a fila anda. É preciso trabalhar de forma dura e criativa. O PSDB está tentando dar seu jeito.

Trabalho político, por exemplo, é o que não falta, sempre. Apesar de Michel Temer dispor de uma base que conta 400 parlamentares na Câmara, se a oposição começar a minar a proposta de reforma da Previdência é claro que a repercussão será negativa. O viés pessimista pode contaminar o cenário, o mundo político, ficar nervoso, e o monitoramento do mercado, enrijecer.

O trágico, no entanto, é imaginar quem ganharia com isso. Lula, dirão, diante de recente pesquisa CNT/MDA. O ex-presidente tem a preferência de 30,5% dos eleitores diante da queda de todos os seus adversários, exceto Jair Bolsonaro, a suposta novidade da hora. Digo trágico porque houve quem tenha saudado a notícia como um evento.

Grande vitorioso na eleição municipal de 2016, o PSDB continua com dificuldades quando o assunto é 2018. Os dois presidenciáveis tucanos mais fortes (o senador Aécio Neves e o governador Geraldo Alckmin) figuram atrás de Lula e da ex-senadora Marina Silva (Rede). Ainda assim, que novidade penosa para a política brasileira!

Reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” de domingo sobre a recuperação da economia afirma que, embora o cenário tenha melhorado muito e apresente boas perspectivas para o crescimento do PIB neste ano, más notícias demoram a ir embora.

Por exemplo: entre 15 e 20 empresas médias importantes desaparecem mensalmente no Estado de São Paulo. Trata-se de um número ainda muito elevado, que embute a assustadora estatística dos 12 milhões de desempregados e não oferece qualquer alento para o futuro de famílias e jovens que, na hora da eleição, buscam uma ideia nova em que votar.

Quando nos aproximamos dos desdobramentos sociais da política econômica do PT que produziu essa monstruosa destruição da economia real, é impossível imaginar como qualquer político, inclusive Lula, pode tirar proveito da situação e reeleger-se. Não há como olhar para uma pesquisa eleitoral como a da CNT/MDA e dizer “Lula não morreu. Lula está na frente. O velho Lula está de volta”. Ainda que se saiba que em política tudo é possível.

Como diz o senador Humberto Costa, é hora de virar a página, trabalhar uma ideia, lutar por ela, convencer as pessoas, inspirar. Pois nem PT nem Lula têm inspirado as pessoas. A não ser lavar propina a jato nos cofres da Petrobras.

A economia salva

Nos últimos meses de 2016 havia um clima de baixo astral na economia, com muitos analistas vaticinando a invasão da agenda da recessão – inflação alta, aumento do desemprego e PIB em queda livre – no ano de 2017.

Aqui e ali se ouvia vozes, inclusive do mundo empresarial, queixando-se da equipe do ministro da Fazenda, Henrique Meireles, cujo prazo de validade estaria se esgotando.

Poucos meses depois, o ambiente é outro. Não que a economia real já tenha sido impactada fortemente pelos novos ares. O desemprego continua sendo o tormento de milhões de brasileiros e ainda há muito chão pela frente até o Brasil voltar a ter índices de crescimento robustos.


Mas é visível a mudança de humor no mundo dos negócios. A inflação vem sendo puxada para o centro da meta, abrindo espaço para uma queda contínua da taxa básica de juros. Os investimentos diretos no país foram, em janeiro, os maiores desde 1995, o real aprecia-se em relação ao dólar e a safra agrícola de 2017 deve bater novo recorde, com um aumento de 17% em relação ao ano passado.

A indústria paulista voltou a contratar em janeiro, depois de longo e tenebroso inverno de demissões. O termômetro da indústria de embalagem também sinaliza positivamente, enquanto o risco do calote da dívida caiu pela metade, após ter ido para estratosfera nos anos da ex-presidente Dilma Rousseff.

Como em economia não existe mágica, debite-se a reversão das expectativas à persistência da equipe econômica em manter o rumo traçado há nove meses, sem truques e sem turbinar artificialmente a economia.

Ainda que cambaleie na condenável política do compadrio, em que por vezes os amigos então acima de tudo, o arco de alianças montado pelo presidente Michel Temer no Congresso Nacional deu a ele uma base sólida para aprovar as reformas necessárias, o que gera um fator decisivo para a atração de investimentos: previsibilidade.

Talvez o ponto de inflexão tenha sido a aprovação da PEC do Teto.

Na economia, não há hoje o imponderável de Almeida. A própria figura de Temer contribui para o clima de estabilidade. Nisso, diferencia-se radicalmente de Dilma.

Ao contrário de sua antecessora, montou uma equipe harmoniosa e altamente competente na Fazenda, no Banco Central, no BNDES, na Petrobras, no IBGE e no Ministério do Exterior. Não há uma divisão entre “ortodoxos” e “desenvolvimentistas” tão ao gosto do governo passado.

Esse é o ponto forte de seu governo. A política econômica não está subordinada à busca frenética de popularidade.

Ficaram para trás, portanto, os tempos em que o rumo da economia dependia do humor da presidente, sujeito às suas interferências erráticas e à sua propulsão de meter o bedelho em tudo.

O tempo da política é outro. Ele pode incidir sobre a própria economia, a depender da extensão e profundidade das delações da Odebrecht. Mas, por enquanto, bons ventos sopram na direção de Temer, bafejado pela melhoria do cenário econômico mundial, com o fim da recessão que se iniciou em 2008 e a recuperação do preço das commodities.

Mas a política também pode ser influenciada pelo sucesso da economia. É muito cedo para se decretar que o fim do governo Temer será igual ao do governo Sarney, quando todos queriam distância dele.

A recente pesquisa da CNT/MDA pode alimentar análises precipitadas. Mesmo fugindo da armadilha de adotar medidas populistas para turbinar os índices de aprovação do seu governo, certamente eles estarão em outro patamar se a recuperação da economia continuar nesta marcha e lograr êxito a aprovação das reformas previdenciária, trabalhista e tributária. Ou ainda, se progredir a ideia de destravar os investimentos por meio de amplo programa de privatização e concessão.

O mundo dá voltas. Ao término de seu mandato, Temer pode ter cumprido sua missão de entregar ao seu sucessor um país minimamente reorganizado, em condições de alcançar o crescimento sustentado.

Convenhamos, não será pouco para quem pegou um trem desgovernado e à beira do abismo.

Paisagem brasileira

Visual do Mirante do Urubu, acessível por uma pequena trilha dentro do Parque Natural Municipal da Catacumba (RJ). Foto: Duda Menegassi
Mirante do Urubu, na Lagoa (Rio de Janeiro), 

Vamos resolver na bola

Chega de conversa. Vamos jogar. Como técnico da equipe, fiz longamente a preleção nessas últimas semanas. A seleção dos jogadores foi feita nas colunas de 27/2 e 5/3/16. A mídia torce contra. Uma orientação só, como a de Feola em 58: cada um joga o que sabe. Quem for bom de drible, drible. Quem for de correr, corra. Se for preciso, bicão dentro da nossa área. Nada de firulas na defesa. O jogo é bruto. Tem uma sutil diferença psicológica a nosso favor: os da pós-verdade não acreditam no nosso futebol. Escola ultrapassada. Nós conhecemos o deles: agressivo e desdenhoso. Vamos jogar na brecha do desdém. É onde eles abrem o flanco. Dão passes entediados. – Tocou o apito! Quem é juiz nessa peleja tão importante? Gente nossa não é. Veio das redes sociais. Moderador de facebook?

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Abrimos o jogo. Nietzsche, o filósofo da potência, dá para Foucault, o destruidor de sistemas. Sócrates vem do meio de campo. Como tudo que sabe é que nada sabe, é desarmado pelo Espírito de Sistema, que joga plantado e distribui o jogo. Cruzada na direita para o Desprezo de Deus. Desarmado por Heidegger, que, tendo longamente estudado as características dos adversários, estava em cima desse, e num carrinho legal roubou a bola em nome do Ser. O Desprezo de Deus e o Poeta do Ser têm contas a ajustar. A bola espirra para o centroavante da pós-verdade. Chute no alto, onde a coruja dorme. Beda, o Venerável, tira de tapinha. É do segundo time, mas é o grande guardador. Vai dar bom goleiro.

Escanteio. Fatos Alternativos bate. E como a alternativa a um corner bem batido é o desleixo, põe para fora do lado oposto. Sto. Tomás repõe a bola em movimento. Tem fé no ataque. Bota na frente. Foucault recebe e corre. É um grande driblador. Muda de estilo, para dentro e para fora, rente à lateral e caindo para o meio. Ninguém o adivinha. Linha de fundo. Cruza lindo para Platão, um homem cheio de ideias. Inclusive a ideia de gol. E marca! Bola por cima do zagueiro Campeão do Perspectivismo. Vesgo, não viu toda a complexidade da jogada. Defendeu a trave direita. Platão meteu na esquerda. Bola no centro do campo.

Nietzsche para Foucault. Mas agora quem vem de trás é Aristóteles. Homem de sistema, Aristóteles vê o campo inteiro. Encontra Heráclito solto pelo meio. Nietzsche e Foucault correndo junto. Escolhe o filósofo das contradições. Heráclito também é um driblador. Mas joga para o time, tem o espírito do comum. Usa os dois pés, para ele dentro e fora são o mesmo. Dá uma de Garrincha no Cientista Formalista que perdeu o caminho dos fatos. Nietzsche está solto. Recebe livre. E mete o pé. É o filósofo da potência. Bate na trave como uma martelada, chacoalha tudo. Sobra para Heráclito. Derrubado na área pelo zagueiro dos Pós-fatos. Bafafá. O árbitro das redes tem uma convicção, mas nenhuma certeza. Consulta o evento criado para o jogo no face. Ao acaso dos comentários, violentos alguns, dá o pênalti. Nietzsche, que se considera dinamite, bate forte, mas no meio. Morte do Sujeito pega. Nietzsche também não acredita em sujeito. Telegrafou o chute. Recomeça o jogo.

Fim dos Fundamentos devolve. Como não acredita em fundamentos, mas em casualidades, improvisa uma técnica nova e faz um eficacíssimo gol contra. Deixa Morte do Sujeito totalmente batido. Bola no meio.

Nietzsche atrás para Foucault, bem marcado por Desconstrução. Já tinham jogado no mesmo time. Desconstrução entra pela defesa onde Sto. Tomás via anjos. E mete uma bomba que Beda tem de aceitar. 2 x 1. Tiro Sto. Tomás e Nietzsche. Chamo do banco Sêneca e Pascal. Sêneca se empenha muito, joga para o time, é um cultor da amizade. Pascal aposta. Podemos ganhar ou perder. Apostando que ganhamos, leva alguma vantagem contra o Relativismo Feroz que o marca. Recebe de Sócrates e triangula com Aristóteles. Jogo cheio de substância o de Aristóteles. Não é driblador, tem sistema. Mas joga pela felicidade, não é fechado. Espera Sêneca, que encosta. Outro que busca a felicidade. Que no futebol é o gol. Sócrates está na linha de lado, anda preocupado em se cuidar. Teme um cartão vermelho, a morte no futebol. Recebe, pergunta à bola ‘quem você pensa que é?’ e cruza para Foucault, que vem se aproximando do velho há algum tempo. Gosta de história, e Sócrates esteve lá na invenção do jogo. O autor de Vigiar e Punir espreita a saída de Crise da Representação e mete sem piedade. E é gol! É gol! 3 x 1. Nem parece verdade. Nosso time está rebaixado à última divisão. E vai humilhando o postulante a campeão da Primeirona.

Os da não-verdade apelam para a violência. Carrinho por trás. Falta sem bola. O juiz resolve congelar a rede. Fim do primeiro tempo. Alegria e esperança de um lado. Mau humor e desdém do outro. Tem volta!

Contamos com isso. Tem segundo tempo. O jogo não acabou
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Marcio Tavares D’Amaral

Confirmando não ter 'reputação ilibada', Moraes mentiu perante os senadores

Embora tenha sido aprovado por larga margem na Comissão de Constituição e Justiça, a sabatina de Alexandre de Moraes deixou claro que se trata de um advogado muito longe de ostentar “reputação ilibada” – conceito que identifica cidadãos realmente acima de qualquer suspeita. No caso específico de Moraes, muito pelo contrário, pois não se pode atribuir reputação ilibada a um professor de Direito que joga na lata do lixo sua tese de doutorado, conforme já demonstrou aqui na Tribuna da Internet o jurista Jorge Béja.
Da mesma forma, não pode ostentar reputação ilibada um ministro que teve a audácia de inventar uma mentira numa entrevista coletiva sobre a rebelião no presídio de Roraima, algumas semanas atrás, e agora acaba de repetir a dose, ao também mentir ao ser sabatinado pelos senadores, e está tudo gravado em vídeo-tape, não há como negar.


Nunca antes, na História deste país, foi nomeado um ministro do Supremo sob suspeita no próprio tribunal. Conforme publicaram nesta terça-feira os excelentes repórteres Rubens Valente e Mario Cesar Carvalho, da Folha, tramita no Supremo a petição da Polícia Federal para investigar um pagamento total de R$ 4 milhões, feito ao escritório de advocacia do futuro ministro pela JHSF, importante grupo empresarial de São Paulo, entre 2010 e 2014.

Os generosos pagamentos ocorreram logo após Moraes ter sido secretário de Transportes do prefeito Gilberto Kassab, quando estiveram sob sua gestão direta várias questões de interesse da poderosa JHSF, como compensações viárias que a corporação deveria fazer no shopping Tucuruvi, por exemplo.

A petição da Polícia Federal tramitou em sigilo, decretado pelo Superior Tribunal de Justiça e mantido em setembro do ano passado por Luiz Fux, ministro do Supremo. Mas em 7 de outubro a Folha revelou a existência da petição sobre Moraes, que passara a tramitar na Suprema Corte em 14 de setembro. No dia da reportagem, o então ministro da Justiça declarou, por meio de sua assessoria, que Fux já havia determinado o arquivamento do caso. A Folha então apurou que o ministro do STF realmente tomara essa decisão, mas de forma monocrática, sem encaminhar a questão ao plenário, e também esquecera de ouvir a Procuradoria-Geral da República, diferentemente da praxe. Três dias depois da pesada denúncia da Folha, Fux reconheceu o erro, voltou atrás, reabriu o caso e determinou que a Procuradoria fosse ouvida.

O mais incrível é que a Procuradoria recebeu o pedido de Fux em 6 de setembro, exatamente no mesmo dia em que o presidente Michel Temer anunciou ter convidado Moraes para ser ministro do Supremo, vejam que incrível coincidência (se é que foi coincidência, pois a nomeação de Moraes o blindará para o resto da vida).

A Procuradoria-Geral da República ainda não se manifestou a respeito da investigação sobre Alexandre de Moraes. Procurada pela reportagem da Folha, a assessoria do procurador Rodrigo Janot apenas informou que não pode comentar o assunto por estar sob sigilo, mesma postura do Supremo, enquanto Moraes aproveita para continuar alegando que não é, nem foi investigado, e não pode comentar os serviços que prestou à JHSF por ter assinado uma cláusula de confidencialidade. E a grande empresa paulista usa esse mesmo argumento – muito adequado, digamos assim.

Ao discursar na sabatina, Moraes fez questão de se referir à “suposta investigação”. E mentiu descaradamente perante os senadores, ao afirmar que a petição da Polícia Federal está arquivada. Disse ele: “O Supremo, analisando, viu exatamente que não havia nenhum, absolutamente nenhum indicio de atividade ilícito, e determinou liminarmente o arquivamento de uma petição. Não houve uma investigação, nem uma abertura porque não há absolutamente nada ilícito. O arquivamento se deu em setembro passado e de lá até aqui não há absolutamente nada a se colocar“.

Ou seja, com o maior atrevimento, tentou esconder que no dia 6 de setembro Fux reabriu o pedido de investigação feito pela Polícia Federal e solicitou parecer da Procuradoria-Geral da República sobre o comportamento dele, o ilibado ministro Alexandre de Moraes. E como todos sabem, o Ministério Público jamais é chamado a opinar sobre questão arquivada.

Brasil também tem 'Trump'

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A imprensa inventa o que ela bem entender
Alexandre de Moraes, na sabatina no Congresso, mostra a cabeça do futuro juiz do STF

'A operação Lava Jato precisa chegar ao poder Judiciário'


Não é de hoje que a jurista Eliana Calmon, de 72 anos, polemiza com seus pares da magistratura. Em 2011, quando ocupava o cargo de corregedora nacional de Justiça, ela afirmou que “bandidos de toga” estavam infiltrados no Judiciário. A declaração a colocou em rota de colisão com associações de juízes e magistrados, e posteriormente ela disse ter sido mal interpretada: "Eu sei que é uma minoria. A grande maioria da magistratura brasileira é de juiz correto". Seis anos depois, com o país mergulhado no escândalo de corrupção da Petrobras, que mobiliza juízes de diversas instâncias com processos da Operação Lava Jato, Calmon volta à carga, e afirma que é preciso apurar a responsabilidade do Judiciário no caso.

Baiana de Salvador – terra natal da empreiteira Odebrecht, bastante criticada pela jurista-, ela foi a primeira mulher a ocupar o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça. Em 2014, filiada ao PSB, tentou sem sucesso uma vaga no Senado Federal, e posteriormente anunciou apoio ao candidato tucano Aécio Neves, que disputou e perdeu a presidência naquele ano. Veja a entrevista concedida por Calmon ao EL PAÍS por telefone.

Como você avalia a Lava Jato até o momento?

 A Lava Jato foi um divisor de águas para o país. A partir dela vieram à tona as entranhas do poder brasileiro, e sua relação com a corrupção em todos os níveis de Governo. Mas para que tudo isso fique muito claro, seja passado a limpo de fato, precisa se estender para todos os poderes. Muitos fatos envolvendo o Executivo e o Legislativo vieram à tona, mas o Judiciário ficou na sombra, é o único poder que se safou até agora.


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Você acha que membros do Judiciário também tiveram um papel no escândalo de corrupção?

O que eu acho é o seguinte: a Odebrecht passou mais de 30 anos ganhando praticamente todas as licitações que disputou. Enfrentou diversas empresas concorrentes, muitas com uma expertise semelhante, e derrotou todas. Será que no Judiciário ninguém viu nada? Nenhuma licitação equivocada, um contrato mal feito, que ludibriasse e lesasse a nação? Ninguém viu nada? Por isso eu digo que algo está faltando chegar até este poder. Refiro-me ao Judiciário como um todo, nas três instâncias. Na minha terra, na Bahia, todo mundo sabia que ninguém ganhava nenhuma causa contra a Odebrecht nos tribunais. O que eu questiono é que em todas estas décadas em que a empreiteira atuou como organização criminosa nenhum juiz ou desembargador parece ter visto nada... E até agora nenhum delator mencionou magistrados.