sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

Epidemia do terror urbano

Deu uma coronhada na janela do Jeep Cherokee cinza. “Abra ou morra!”. Dois olhos vermelhos miravam-no. O motorista tinha que decidir. Estava no coração burguês da Cidade do México. Havia pedestres a menos de dois metros, carros à frente e atrás, e um ladrão de 26 anos a poucos centímetros do seu rosto, empunhando uma pistola. A dúvida durou menos que o medo. O motorista abaixou a janela e imediatamente passou a fazer parte de um grupo muito variado a que, naquele dia, também pertenceram um pai roubado enquanto passeava com suas crianças, uma estrangeira de cabelo dourado sequestrada e violada, quatro estudantes torturados e uma dezena de camponeses baleados. Um dia como muitos outros no México, onde se denunciam 45.000 delitos e outros 400.000 ficam na sombra. Um dia em que, mais uma vez, cresceu essa massa informe e terrível que rouba, viola ou mata e que se define como insegurança.

Acapulco, a cidade com uma das maiores taxas de homicídios
O conceito é fraco e difuso. Sabe-se que a insegurança se prolifera em cidades e que dispara com o tráfico de drogas. A partir daí, é imprevisível. Muito rapidamente se adapta a qualquer ambiente. Houve uma época em que foi vinculada à pobreza. Há muito tempo essa teoria teve as asas cortadas. Linear demais. A miséria não é causa suficiente. E, às vezes, nem mesmo necessária. A América Latina é um bom exemplo para entender isso.

A área registra uma das maiores taxas de crime do mundo. Mais de um milhão de assassinatos entre 2000 e 2010. Em 11 de seus 18 países, os homicídios têm status de epidemia, ou seja, superam os 10 casos a cada 100.000 habitantes. Há cidades como Caracas, Acapulco, San Pedro Sula e San Salvador onde esse índice é 10 vezes maior. Nesses casos, não se trata de uma epidemia, mas de puro terror.

Mas nem tudo foi ruim para esse território. Ao contrário, a América Latina passou, na década passada, por um dos maiores desenvolvimentos econômicos da sua história. O desemprego caiu de forma sustentável, 70 milhões de cidadãos saíram da pobreza e o crescimento agregado foi de 4,2% ao ano. Um sonho para qualquer economista. Não para um policial. Com a bonança, a criminalidade também cresceu. Homicídios e roubos alcançaram taxas delirantes. A bem-intencionada correlação (menos pobreza, menos crime) encalhou. A insegurança mostrou ter uma genética mais complexa. Por trás do crime, latejam forças pouco estudadas.

O paradoxo, devastador para os papos de café da Europa Central, foi analisada cuidadosamente pelo Programa para o Desenvolvimento das Nações Unidas(PNUD). Em um relatório referencial, publicado em 2014, constatou-se que a singularidade se move em águas profundas. Nem mesmo há uma relação estreita entre a renda e o crime. Honduras e El Salvador apresentam as taxas de homicídio mais altas, mas sofrem da mesma pobreza que Bolívia e Paraguai, com menores índices de homicídios na região.

Algo parecido acontece com a desigualdade e o desemprego. A redução de ambos, na década prodigiosa, não trouxe consigo, segundo os especialistas da ONU, uma queda das mortes e dos roubos. “Consideradas separadamente, a pobreza, a desigualdade de renda e o desemprego não parecem explicar satisfatoriamente os níveis de insegurança na região. Pelo contrário, o crime aumentou em um contexto regional de crescimento dinâmico e de melhoras notáveis nos indicadores sociais. Entender essa particularidade requer aceitar que a violência e o crime não têm explicações simples”, afirma o relatório do PNUD.

Com esses tópicos derrubados, emerge como possível fator causal algo profundamente enraizado na América: as grandes organizações criminais, especialmente as dedicadas ao narcotráfico. Sua capacidade de corrupção, sua penetração nos aparatos estatais e sua letalidade convertem-se em um candidato explicativo de primeira ordem. Mas, novamente, a insegurança escapa dos reducionismos. “O narcotráfico dinamiza o delito, mas não é a origem, seu desaparecimento não mudaria radicalmente o panorama, sempre existirão mercados ilícitos, negócios sujos, diversificação criminal. Legalizar a droga não é uma varinha mágica”, afirma Gema Santamaría Balmaceda, professora do Instituto Tecnológico Autônomo do México e assessora principal do relatório do PNUD.

Por esse ponto de vista, o narcotráfico é mais uma consequência do que uma causa. Há, antes, um terreno fértil, cuja origem é multifatorial e, portanto, difusa. Como qualquer conceito fraco, a insegurança vive em contínua transformação e é suscetível às mudanças sociais. Influenciam-na fatores como expectativas sociais, qualidade do emprego, entornos urbanos massificados e, sem dúvida, as drogas e as armas”.

A faixa resgatada da pobreza não entrou na classe média. Tem um pé dentro e outro fora. Ao menor vendaval pode voltar ao poço
“Não há uma evidência forte de correlação entre a pobreza e a desigualdade com o crime, mas advertimos sobre a importância fundamental do crescimento da sociedade de consumo. Formam-se enormes mercados ilegais de carros, telefones, comida, animais... sustentados por altíssimas demandas que, paradoxalmente, respondem a uma melhora da renda das classes mais baixas”, explica Marcelo Bergman, diretor do Centro de Estudos Latino-americanos sobre Insegurança e Violência da Universidade Tres de Febrero, da Argentina.

Essas novas tipologias, agrupadas no denominado “delito aspiracional”, representam um dos fenômenos mais disruptivos. E sua explicação não é simples. Os estudos mostram que a franja social resgatada da pobreza durante a década de ouro não entrou diretamente na classe média, mas tem um pé dentro dela e outro fora. Ao menor vendaval, pode ir embora. Forma o chamado “grupo vulnerável” e é a classe mais numerosa da América Latina: aproximadamente 38% da população. Seus empregos são de baixa qualidade, vivem expostos à informalidade econômica e sua mobilidade social é mínima. O desenvolvimento econômico, portanto, não criou uma barreira forte contra o crime. Ao contrário. As ânsias de consumo dispararam, mas não os meios para satisfazê-las. O problema não é a pobreza, mas a falta de expectativas. “As pessoas em situação de pobreza não são necessariamente as que cometem crimes, são as que têm aspirações de alcançar as metas prescritas pela sociedade (roupas de marcas ou celulares de última geração), mas têm desvantagens para materializá-las com empregos ruins ou salários baixos”, afirma o relatório do PNUD.

Junto à insatisfação social, outro detonador é o entorno. Não há zona mais urbanizada no mundo do que a América Latina. Por volta de 80% da sua população vive em cidades. Na periferia da capital do México, uma megacidade de 23 milhões de habitantes, explica, colônias como Desenvolvimento Urbano Quetzalcóatl (68.000 habitantes) não têm uma única biblioteca, mas 450 estabelecimentos de venda de álcool. O bairro, com 70% de desemprego jovem, tem a questionável honra de ser o que mais presos coloca nas cadeias do Distrito Federal.

É em espaços assim que ferve a sopa da violência. Mundos sem memória de melhoras, com empregos de ínfima qualidade e derrotas em toda parte. A lista perfeita para o último ingrediente: o tráfico de drogas. “O narcotráfico exacerba até a caricatura os ideais consumistas da sociedade em que vivemos: carros, mulheres e armas”, explica Andreas Schedler, professor do Centro de Investigação e Docência Econômicas (CIDE) e autor de No Nevoeiro da Guerra: os cidadãos diante da violência do crime organizado.

Nos subúrbios, o narcotráfico atua como elevador social. Oferece o que o sistema nega. Mas exige o uso de armas. E ninguém escapa do impacto de um tiro. Um único assalto com revólver causa medo; dezenas de milhares, terror social. Na América Latina, entre um terço e a metade dos roubos são realizados com armas de fogo. Uma média que sobe para 78% no caso dos homicídios. No Brasil, Chile ou Argentina, mais de 60% dos presos reconhecem que tiveram sua primeira arma de fogo antes dos 18 anos. Isso é a insegurança.

Não há muitas barreiras para conter essa maré. A Europa e os Estados Unidos, às vezes, não entendem isso. A polícia, as procuradorias e o Estado são, em grandes zonas da América Latina, entes ineficazes, inexistentes ou estão penetrados pelo narcotráfico. Não totalmente, mas o suficiente para não dissuadir o crime.

A solução exige tempo. Ao redor dela, acumulam-se grandes palavras: educação, redistribuição, abordagens abrangentes. “Não há bala de prata e varia se os países têm uma taxa alta ou baixa de criminalidade, mas, sem dúvida, investimento social e redução da impunidade ajudam”, indica o professor Marcelo Bergman. “Há que ter cuidado com o populismo penal, a mão forte e a tolerância zero. Quem promete remédios em curto prazo não é crível. Mas tampouco tem que se resignar: o esforço social coletivo pode alcançar resultados drásticos em 5 ou 10 anos”, explica Schedler.

E enquanto avança, o crime continua ali. Os mais ricos sabem bem disso. Na América Latina, já há 50% a mais de seguranças privados que agentes de polícia. A vida tranquila existe apenas dentro de uma bolha. O lobo anda pelas ruas. Qualquer um pode ser a próxima vítima. Dá na mesma andar em um bom carro ou por uma rua respeitável. A violência pode aparecer na sua janela. Uma coronhada, dois olhos vermelhos e você terá que decidir. Baixar ou não o vidro.

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